Assistência Social

GUIMARÃES REALIZA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES COM FOCO EM IGUALDADE E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a Prefeitura de Guimarães promoveu, no último dia 25 de julho, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, reunindo autoridades, representantes de movimentos sociais e mulheres de diferentes segmentos no auditório da Colônia de Pescadores. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e pela Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário (SASDECOM), com apoio do poder público municipal.

O principal objetivo da conferência foi construir e integrar propostas para o fortalecimento e ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres, com ênfase na intersetorialidade, participação social e garantia de direitos, conforme previsto na Portaria Ministerial nº 132/2024, que convoca as conferências municipais. O encontro também reforçou o compromisso com os princípios democráticos e com a diversidade das mulheres, vedando retrocessos.

A solenidade de abertura contou com a presença da presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Jocilene Abraão; da secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, Olivia Gonçalves; da primeira-dama Jusceli Oliveira; do prefeito Magno Cartágenes; e da coordenadora de Promoção da Igualdade de Gênero, Antônia Augusta. Também participaram secretários municipais, vereadores e lideranças femininas comunitárias, como empreendedoras, servidoras públicas e representantes de comunidades tradicionais.

Durante a cerimônia, mulheres quilombolas, indígenas, extrativistas, quebradeiras de coco, pescadoras, agricultoras familiares, crocheteiras, professoras, assistentes sociais, psicopedagogas e conselheiras municipais foram homenageadas com salvas de palmas, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento local e à luta por igualdade de gênero.

A programação incluiu a leitura e aprovação do regimento interno, seguida pela palestra magna ministrada por Elenilde Rabêlo, assistente social indígena Tupinambá e conselheira municipal. Ela abordou os desafios e avanços na promoção dos direitos das mulheres sob o tema da conferência, trazendo reflexões sobre violência, representatividade e políticas inclusivas.

Na segunda parte do evento, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho para debater os seguintes eixos temáticos:

  • Eixo 1: Enfrentamento das violências de gênero;
  • Eixo 2: Fortalecimento da participação política e controle social;
  • Eixo 3: Saúde integral, direitos sociais e reprodutivos das mulheres.

As propostas elaboradas nos grupos foram apresentadas em plenária e aprovadas para encaminhamento à etapa estadual.

Ao final da conferência, foram eleitas três delegadas para representar o município na V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, em São Luís. Foram escolhidas uma representante do poder público e duas da sociedade civil, além de suas suplentes.

Durante o evento, o prefeito Magno Cartágenes anunciou o envio à Câmara Municipal de dois projetos de lei que propõem a criação de novas secretarias: a Secretaria Municipal da Mulher e a Secretaria Municipal de Igualdade Racial. Segundo ele, as iniciativas representam um passo importante no fortalecimento das estruturas de proteção e promoção dos direitos no município.

“É um avanço significativo na luta das mulheres por espaços de protagonismo e políticas públicas específicas. Guimarães está dando um passo histórico,” destacou o prefeito.

A secretária de Assistência Social, Olivia Gonçalves, reforçou a importância do evento para o futuro das políticas públicas municipais:

“Este é um momento de construção coletiva e reafirmação do nosso compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres de Guimarães.”

 

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