A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou a lista final dos pareceristas habilitados e inabilitados após a etapa de convocação do Edital nº 002/2024. O processo de credenciamento integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e visa selecionar profissionais para a avaliação de projetos culturais.
Habilitados
Os pareceristas habilitados atenderam a todas as exigências estabelecidas no edital, incluindo o envio da documentação obrigatória dentro do prazo estipulado, e estão aptos a exercer suas funções nos processos de avaliação cultural.
Inabilitados
A lista também inclui os pareceristas inabilitados. Entre os motivos que levaram à inabilitação estão:
• Não apresentação da Certidão Negativa Estadual de Dívida Ativa;
• Falta de comprovação de regularidade junto ao FGTS;
• Ausência de outros documentos essenciais exigidos no edital.
Aqueles considerados inabilitados não cumpriram integralmente as exigências documentais dentro do prazo estabelecido, o que impossibilitou sua participação no credenciamento.
ACESSE O EDITAL PARA MAIS INFORMAÇÕES: