A Prefeitura de Guimarães informa que está aberto o cadastro de empreendedores interessados na utilização de espaço público para exploração de barracas na Praça Irmã Assunta e lateral do Ginásio Rubem Teixeira Goulart destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, durante o período junino, a ser realizado no período de 13 de junho a 09 de julho de 2023.
Para participar, os interessados devem preencher inicialmente um formulário eletrônico. Cada interessado receberá, mediante pagamento, um espaço para a instalação da barraca, com exceção dos casos de espaços excedentes. A prioridade de cedência dos espaços será para os microempreendedores individuais do município de Guimarães.
O interessado contemplado para instalar barraca deverá pagar à Fazenda Municipal, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a Taxa de Ocupação de Logradouro - TOL, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente à locação do espaço cedido. Os vendedores ambulantes pagarão o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
A distribuição dos espaços para barracas será feita através de sessão pública de sorteio, no dia 06 de junho. Posteriormente, serão divulgadas outras normas técnicas e orientações sobre o uso do espaço público e exploração de barracas.
Para obter mais informações, procure a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Prefeitura de Guimarães
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