Meio ambiente

Zona Rural discute Plano Municipal de Saneamento Básico

Nesta semana, nos dias 30 e 31 de janeiro, representantes das comunidades rurais de Guimarães estiveram reunidos em Damásio e Maçaricó para participarem da 2ª Reunião Pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guimarães. Com a assessoria da FUNASA (Fundação Nacional da Saúde) – e a Universidade Federal Fluminense, a prefeitura reuniu representantes da sociedade civil, associações, estudantes, Poder Legislativo, além de secretários municipais e entidades representativas.

Em Damásio, a reunião ocorreu na Escola Municipal Manoel Martins da Silva, em Maçarico ocorreu na Escola Municipal Maria Firmina dos Reis, além de lideranças comunitárias, contou com a presença dos Secretários de Administração, Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, Produção, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Chefe de Gabinete, Técnico em meio ambiente, Agentes Comunitários de saúde, Coordenador da Vigilância sanitária, vereador Valmir. 

O objetivo das reuniões é a implementação da política municipal na gestão do Saneamento Básico, abordando as necessidades estruturais de saneamento na sede e zona rural. O plano visa nortear as diretrizes municipais para o saneamento básico e fixação das metas de cobertura e atendimento dos serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano, drenagem e destino adequado das águas de chuva. O plano compreende um período de atuação pelos próximos 20 anos.

O PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender os princípios básicos estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10), entre eles a universalização e a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico.

 

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