Meio ambiente

Reunião pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico

Foi realizado no dia 11 de dezembro pela manhã no CDC, Conselho de Desenvolvimento Comunitário, uma reunião pública para mais uma etapa na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Guimarães está sendo construído em parceria com Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal Fluminense. Durante a reunião, que contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, funcionários, técnicos, estudantes e a comunidade, os grupos temáticos discutiram sobre a situação do saneamento básico no município; a importância de ações da sociedade e do poder público e os desafios para implementar o PMSB.

No dia anterior à reunião pública, a equipe da UFF realizou um treinamento com os Comitês Executivos e de Coordenação do PMSB. Durante os dois dias foram trabalhados os temas: Capacitação Técnica e Elaboração de Minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico de Municípios do Estado do Maranhão, conforme Funasa.

 

O Plano deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico:

Abastecimento de água;

Esgotamento sanitário;

Drenagem e manejo das águas pluviais;

Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

 

Um aspecto importante, previsto na legislação brasileira, é o controle social. O que está sendo garantido por meio da Mobilização Social, que deve ocorrer em todas as etapas do PMSB. Seja na elaboração, aprovação, execução, avaliação e ou na revisão do Plano, que deve ser feita a cada quatro anos. Na audiência final será feita a apresentação do Plano de Saneamento para a comunidade, e em seguida, enviado a minuta para a Câmara de Vereadores para aprovação e transformado em Lei Municipal.

 

Confira a equipe que faz a mobilização para elaboração do PMSB:

 

Comitê de Coordenação:

Lourdes Maria Camargo Santos – Secretária de Produção Rural, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Sara Teixeira Mendes Meireles – Vigilância Sanitária

Olivia Francisca Lima Gonçalves – Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário

Luís Raimundo Pinheiro – Associação São Sebastiao do município de Guimarães.  

Conceição de Maria Pereira Gonçalves – Associação Comunitária da Primavera

 

Comitê Executivo:

José Francisco Pinheiro Cardoso – Técnico em Educação Ambiental da Prefeitura Municipal

Eurípedes Gomes Pereira Neto – Secretário Municipal de Infraestrutura

Marcos Aurélio Rodrigues Costa – Turismologo da Prefeitura Municipal

Miguelina Pereira – Secretaria de Administração

 

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